Proprietários dos estabelecimentos, que estavam comercializando mercadoria pirateada, irão responder pelo crime de violação de direitos autorais, segundo o artigo 184, do Código Penal. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Polícia Civil apreendeu no último final de semana mais de 3 mil brinquedos falsificados durante operação realizada pela Delegacia do Consumidor (DECON) em duas lojas comerciais, em Belém. As investigações se iniciaram após uma denúncia realizada pelo representante legal das marcas dos brinquedos plagiados, informando sobre as mercadorias irregulares.
Segundo a delegada Vera Batista, titular da Delegacia do Consumidor, no último dia 27 de outubro, o representante legal dos produtos solicitou instauração de inquérito policial à DECON para retirar as mercadorias falsificadas das lojas.
Os policiais civis iniciaram as investigações no mercado local e, durante as investigações, localizaram e apreenderam 3.370 brinquedos falsificados nas lojas. Os gerentes das lojas foram intimados a prestarem esclarecimentos na delegacia, localizada no térreo da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), no bairro da Cidade Velha, em Belém.
Ainda, conforme a delegada, os proprietários dos estabelecimentos, que estavam comercializando mercadoria pirateada, irão responder pelo crime de violação de direitos autorais, segundo o artigo 184, do Código Penal. A pena prevista é de reclusão de 2 a 5 anos e multa.
Fonte: G1
