segunda-feira, abril 23, 2018

ECAD pode cobrar direitos de execução para músicas em serviços de streaming

1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade um agravo interno no recurso extraordinário (RE Nº 1056363), ajuizado pela OI Movel S.A,...

O sistema de registro de marca e as situações de fato e de direito

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar em regime de recursos repetitivos o Recurso Especial 1.527.232-SP, deu um importante passo em direção à pacificação...

Mercado do futuro! Walmart patenteia carrinhos de compras inteligentes

Na última semana, o Walmart, maior empresa varejista dos Estados Unidos, entrou com o pedido de diversas patentes que sugerem que a companhia esteja incorporando...

Arbitragem e Fashion Law

Características da arbitragem são apropriadas para resolução de disputas envolvendo temas do Direito da Moda Cresce a cada ano a utilização da arbitragem como método...

Patente da Huawei mostra smartphone com tela dobrável

De acordo com uma patente publicada nesta quinta-feira (29) pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a Huawei está trabalhando em um smartphone com tela dobrável que...

Intel prepara hardware para acelerar mineração

A Intel realizou a patente de um componente para acelerar via hardware a mineração de criptomoedas. A patente fala de uma otimização para reduzir o espaço...

McQueen? Nova patente da Uber têm veículos que falam com pedestres

Parece que os carros autônomos estão cada vez mais próximos de dominar as ruas; prova disso é que diversas companhias vêm fazendo grandes investimentos em...

Farinha de Cruzeiro do Sul (AC) é o primeiro derivado da mandioca a ganhar...

A farinha de Cruzeiro do Sul, no Acre, é o primeiro produto derivado da mandioca a conseguir indicação geográfica no Brasil. Granulada, grossa, crocante, bem...

EUA iniciam demanda contra China na OMC sobre direito de patentes

Estados Unidos e China, as maiores economias do mundo, envolveram-se em uma disputa comercial, após a imposição de tarifas aduaneiras recíprocas às importações e...

Chandon não consegue impedir uso de nome da marca por boate de SC

A 4ª turma do STJ considerou que o uso das marcas não é capaz de gerar confusão aos consumidores por causa da diferença entre...