segunda-feira, abril 23, 2018

INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...

Energético com aparência semelhante ao de concorrente deve ser retirado do mercado

Produto pode confundir consumidor, de acordo com a decisão. O juiz de Direito Rogério Murillo Pereira Cimino, da 28ª vara Cível de SP, proibiu a...

Empresa é condenada por usar concorrente para promover próprio site

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP...

Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP

Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito...

Hotel não pode usar marca de outro mesmo localizado em estado diferente

O titular de uma marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) pode impedir terceiros de utilizá-la sem o seu consentimento em todo o...

Um ano de realinhamento para a propriedade intelectual e o direito autoral

* Priscila Romero Gimenez Bratefixe O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) poderá considerar o ano de 2017 como mais um ano de realinhamentos. A aprovação...

Fashion Law: a área do Direito que protege as criações da moda

Para compreender melhor os efeitos do Fashion Law, é fundamental entender os conceitos de trade dress e aproveitamento parasitário. Moda é significado, é a eterna...

Magazine Luiza não pode registrar a expressão “só amanhã”, diz TRF-3

O Magazine Luiza buscava anular atos administrativos que declararam nulos os registros da expressão “só amanhã” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com...

STJ fixa tese repetitiva sobre competência em caso de nulidade de registro de marca

Só a JF pode, em ação de nulidade de registro de marca com a participação do INPI, impor ao titular a abstenção de uso...

Projeto Piloto: Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI e o Escritório Europeu de Patentes...

O INPI publicou a resolução INPI/PR 202 em 7 de Novembro de 2017, que trata do início do projeto piloto cooperativo de Patent Prosecution...