segunda-feira, julho 24, 2017

Crimes eletrônicos

Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado   Introdução Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...

Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...

Autora: Aghata S. Rezende Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...

O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...

Autor: Gabriel Leonardos Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados   Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

  Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...

La prueba imposible en materia de marcas

Autor: Baudelio Hermánez Dominguez Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....

Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...

Autora: Aghata S. Rezende INTRODUÇÃO Os países mais desenvolvidos do cenário mundial possuem, em sua grande maioria, alta produção tecnológica que permite uma exportação caracterizada pelo...

Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

  Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...

Exaustão de direitos de software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot   Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

Autores: Gabriel  Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar   I – Introdução   O artigo 136 da Lei da Propriedade Industrial (lei n°. 9.279 de 1996 –...