terça-feira, novembro 21, 2017

O direito de autor: dos primórdios à era digital (V)

Carlos Fernando Mathias de Souza Professor titular da UnB e do UniCEUB, vice-presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, membro fundador do Instituto dos Advogados...

Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica

Por Marilia Ferreira O sócio do escritório Kasznar Leonardos Gabriel Leonardos foi um dos debatedores do painel “A decadência/prescrição de ato de nulidade administrativa” durante...

Crimes eletrônicos

Por: Emília Malgueiro Campos e Maíra Lins Prado   Introdução Ao considerarmos o desenvolvimento tecnológico das últimas décadas e sua influência nas relações interpessoais e comerciais, bem...

Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...

Autora: Aghata S. Rezende Resumo: Esse artigo tem como objetivo compreender o contrato de transferência de tecnologia como ferramenta que proporciona desenvolvimento econômico. Para observar...

O recente leading case do STJ a respeito da atuação do INPI na análise...

Autor: Gabriel Leonardos Mestre em Direito (USP) / Sócio de Kasznar Leonardos Advogados   Em 16 de fevereiro de 2017 a 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Tutela de evidência e propriedade intelectual: desmistificando alguns conceitos jurídicos indeterminados.

  Marcelo Mazzola – Advogado e sócio de Dannemann Siemsen Advogados. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Paula de Mello Franco – Advogada de Dannemann Siemsen...

La prueba imposible en materia de marcas

Autor: Baudelio Hermánez Dominguez Este tema en verdad ha dejado preocupado a más de un abogado dedicado a la especialidad de la Propiedad Intelectual e Industrial....

Transferência de Tecnologia e o Desenvolvimento Econômico: uma analise jurídica no âmbito da construção...

Autora: Aghata S. Rezende INTRODUÇÃO Os países mais desenvolvidos do cenário mundial possuem, em sua grande maioria, alta produção tecnológica que permite uma exportação caracterizada pelo...

Exaustão de Direitos de Software: fundamento para revenda de softwares de prateleira usados e...

Por Fernanda Carla Tissot Introdução Toda empresa precisa de um software. E o software se torna mais caro ano após ano. Os fabricantes de softwares não...

Nota sobre os efeitos da publicação da anotação de cessão de registro de marca...

  Autores: Gabriel Francisco Leonardos e Rafael Salomão Safe Romano Aguillar O presente trabalho defende que o artigo 137 da Lei da Propriedade Industrial, que estabelece...