Decisão judicial menciona ‘uso desautorizado da personagem’ e tentativa de burlar direitos autorais.
A Justiça de São Paulo proibiu a Carreta Furacão de usar o personagem “Fon-Fon” em seu trenzinho da alegria. O grupo de animação infantil foi condenado pelo uso indevido da imagem de Fofão e por tentar burlar direitos autorais. A decisão da 2ª Câmara de Direito Privado é da última sexta-feira e também determina que o McDonald’s remova uma peça publicitária que usa a imagem de Fon-Fon.
O personagem da Carreta Furacão é inspirado no Fofão, que fez sucesso em programas de televisão infantis das décadas de 1908 e 1990. O herdeiro do criador de Fofão entrou com um processo judicial alegando que o grupo de animação infantil cometeu plágio.
“O criador da personagem Fofão já tinha declarado não desejar que sua personagem fosse utilizada para outra finalidade que não fosse o entretenimento do público juvenil, sendo certo que, por desejo seu, as máscaras e trajes da personagem foram destruídos após o óbito de seu criador, em razão da preocupação que tinha com o uso que poderia ser destinado aos materiais”, escreveu o juiz José Carlos Ferreira Alves.
Na sentença, o magistrado reconhece que a Carreta Furacão licenciou o uso indevido da imagem de Fofão para campanha publicitária da rede McDonald’s.
No processo, a Carreta Furacão alegou que a personagem Fon-Fon é a mais querida do público e “trata-se, na verdade, de caricatura da personagem Fofão” e que pode ser considerada uma paródia.
O magistrado não acatou a argumentação do grupo infantil. O juiz sustenta que a Carreta Furacão já havia sido “acusada de plágio pelo uso indevido do personagem Fofão, quando resolveu criar a personagem Fon-Fon, aparentemente como forma de burlar direitos”.
Ao continuar a fazer uso desautorizado da imagem de Fofão, prossegue o magistrado, torna-se “duvidosa a falaciosa alegação de que se trata, em verdade, de paródia”.
Em nota, a Carreta Furacão reforçou a argumentação usada no processo, de que Fon-Fon é “um retrato bem-humorado e cômico” do personagem Fofão. E acrescenta que os fãs reconhecem Fon-Fon como sendo uma caricatura do original. “Não há confusão de identidades”, afirma.
“Se o público jovem de hoje conhece o personagem Fofão, isso se deve a homenagem feita pela Carreta Furacão”, diz o texto. O grupo infantil afirma ainda que entende ter o direito de “criar e usufruir do personagem caricato Fon-Fon, sem que isso implique em qualquer tipo de lesão aos direitos autorais do criador do personagem Fofão”.
Procurado pelo GLOBO, o McDonald’s ainda não deu retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: O Globo
