Congresso em Curitiba discute assuntos ligados aos direitos autorais.

Seguem abertas as inscrições para o décimo Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), que tem com objetivo de discutir os direitos...

Quatro marcas ao longo dos seus 45 anos de história.

O atual símbolo que marca a identidade visual da TV Sergipe é o quarto na história da emissora desde a sua fundação, em 1971....

Universitec promove minicursos sobre propriedade intelectual

A Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec) promove uma série de minicursos sobre Propriedade Intelectual, os quais ocorrerão até o final de novembro....

Titular da marca não pode impedir revenda de produto no MercadoLivre

A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP deu provimento ao recurso do MercadoLivre em caso no qual empresa pretende impedir a venda...

iPhone dobrável? É o que sugere patente registrada pela Apple

Seguindo os passos da gigante sul-coreana Samsung, parece que a Apple também está planejando um novo dispositivo dobrável. Após a gama de rumores e...

Expressão “País do Futebol” não pode ser registrada como marca.

Há décadas o Brasil é conhecido como o País do Futebol, por conta da geração de Pelé, que encantou o mundo com seus dribles...

TRF2 garante exclusividade de uso da marca Rental Parts.

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou procedente a apelação de uma empresa carioca que atua no ramo...

Habib’s altera seu comercial após reclamação do McDonald’s.

São Paulo – O Habib’s mudou seu comercial. Mas o bom humor continua o mesmo. Após reclamação do McDonald’s, o Habib’s alterou a sua campanha,...

Regulamentação, patentes e parcerias para alavancar a pesquisa no Brasil.

O segundo painel foi voltado à discussão da regulamentação da tecnologia no Brasil. O pesquisador da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa Marcelo Freitas...

Budweiser em Portugal? Checos dizem que só eles podem vendê-la.

A empresa Budejovicky Budvar ganhou em tribunal o exclusivo da venda da cerveja Budweiser em Portugal. A decisão, anunciada pela companhia checa, chega mais...