O sistema brasileiro de precedentes e seus reflexos na área da propriedade industrial
CONFLITOS
Nesse particular, parece-nos claro que, nos conflitos entre o titular de uma marca registrada e um suposto infrator sem registro concedido pelo INPI, a...
Proposta estabelece prazo máximo de 180 dias para exame de patente
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3406/15, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece em 180 dias o prazo máximo para...
Consumo de produtos pirateados está em queda no Brasil, mostra pesquisa
A pirataria, veja só, está caindo no Brasil. Segundo pesquisa Fecomércio RJ/Ipsos, três em cada dez brasileiros (32%) admitem consumir produtos piratas. O valor...
Antes de deixar a UE, Reino Unido apoia tribunal de patentes
BRUXELAS (Reuters) - Os britânicos surpreenderam e agradaram alguns de seus parceiros da União Europeia nesta segunda-feira ao se comprometerem a assinar um novo...
Um em cada três brasileiros compra produto pirata no País
O Brasil registrou queda no número de pessoas que consomem produtos pirateados. Em 2011, ano em que os índices foram mais altos, cinco em...
Polícia realiza a maior apreensão de medicamentos do Ceará
A polícia civil fez a maior apreensão de medicamentos já realizada no Ceará: 140 mil comprimidos. Na operação, chamada de "Tarja Preta", duas pessoas...
Tecnologia acompanha o desenvolvimento da indústria farmacêutica
Mundialmente, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking da indústria farmacêutica, que deve atingir R$ 90 bilhões nos próximos cinco anos – os...
Operação Barreira Fiscal apreende mais de 1 tonelada de produtos pirateados e sem nota...
Agentes do posto da Barreira Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, apreenderam, nesta quarta-feira (23/11), em uma ação com a Receita Federal, uma tonelada de...
Comissão vai discutir com especialistas prazo para registro de patentes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública na terça-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 3406/15. A proposta...
Hotéis devem pagar direito autoral por uso de rádios e TVs pelos hóspedes, fixa...
Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados nos quartos. Essa é a...