Marca registrada no Inpi, por si só, não garante proteção de domínio, diz STJ
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) não justifica, por si só, a proteção do direito de...
Escritório de arquitetura indenizará estagiário por divulgar projeto do Itaquerão
Divulgar um projeto arquitetônico sem o consentimento do seu autor é um ato ilegal que deve ser compensado com indenização, mesmo que a divulgação...
Consulta pública sobre política de IOT está aberta
O MCTIC lançou para consulta da sociedade um longo questionário sobre medidas que podem ser implementadas em uma política pública para Internet das Coisas...
Pintec 2014 registra estabilidade em taxa de inovação e investimento de empresas em P&D
O setor industrial tem mantido estáveis os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos últimos anos mesmo após a crise econômica mundial iniciada em...
Produção de medicamentos biológicos recebe R$ 443 milhões do governo
O Ministério da Saúde (MS) irá investir cerca de R$ 443 milhões por ano para a transferência de tecnologia e aquisição de cinco medicamentos...
Proteção de dados e transferência de tecnologia são temas de reunião entre Brasil e...
Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) receberam integrantes da delegação liderada pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu), na última quinta-feira, para...
Direito autoral de arquiteto sobre projeto não é transmitido automaticamente ao comprador da obra
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele...
Indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé, define STJ
Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a...
Elaborada pelo IBGE, Pintec 2014 tem contribuições do INPI
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 9 de dezembro a Pesquisa de Inovação (Pintec) 2014, cujas principais conclusões são...
INPI e EPO discutem escopo do projeto-piloto do PPH
O INPI recebeu, no dia 8 dezembro, Ingrid Cailhol, da cooperação internacional do Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês), para definir...