Personagens trocam nomes por exigência das multinacionais do entretenimento

A simples menção de Bugs Bunny provavelmente não criará nenhum efeito nostálgico no leitor. E por mais fã de quadrinhos que seja, é possível...

Nintendo fala sobre a escolha entre novas propriedades e séries existentes

Num recente documentário da Amazon, Reggie Fils-Aime, presidente da Nintendo of America, falou sobre a gestão da Nintendo entre propriedades intelectuais bem conhecidas, e...

Osklen será indenizada por empresa que fabricava calçados imitando seus produtos

Não há necessidade de comprovação do dano moral experimentado pela pessoa jurídica que sofre contrafação, pois a ofensa à imagem configura-se in re ipsa:...

Restaurante é condenado por reprodução não autorizada de obra de Athos Bulcão

A fundação afirma que o réu realizou, sem autorização, a reprodução do painel de azulejos situado na 307/308 Sul, Igrejinha Nossa Senhora de Fátima,...

Padronização de preços pelo Ecad não configura cartel

O juiz de Direito Rodolfo César Milano, da 43ª vara Cível de SP, deu ganho de causa ao Ecad em ação contra a emissora...

Dono de software é quem paga, não seu desenvolvedor, diz TJ-RS

O artigo 4º da Lei do Software (9.609/1998) diz que o empregador ou o contratante dos serviços de desenvolvimento tecnológico é o real dono do...

Rota dos cigarros contrabandeados é a mesma do tráfico de drogas

O contrabando de cigarros, proveniente principalmente do Paraguai, está dominando o mercado brasileiro e estimulando a violência. Para se ter uma ideia da extensão...

Empresas do mesmo ramo podem ter o mesmo nome em estados diferentes

Só existe conflito entre nome empresarial e marca, apto a gerar confusão ou concorrência desleal, quando os signos que os identificam convivem no mesmo...

Nintendo renova a marca Eternal Darkness

A Nintendo apresentou um pedido para renovar a marca Eternal Darkness, jogo que foi lançado na GameCube e que foi desenvolvido pela Silicon Knights. Embora...

Marcas ‘novatas’ já representam 22,9% do mercado de celulares.

Sonho de consumo entre os brasileiros, os smartphones que lideram a lista de compras deste fim de ano ostentam marcas ainda pouco conhecidas da...