Registro de marcas é tema de palestra no Sincopeças-RS
No dia 19 de janeiro (quinta-feira), o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e de Peças e Acessórios para Veículos do Rio Grande do...
UFMG bate próprio recorde e lidera pedidos de patentes no Brasil
Com 91 depósitos de pedidos de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) bateu, em...
Direitos autorais devem ser cobrados pelo de forma razoável e proporcional
1. Da proteção constitucional do Direito Autoral como garantia fundamental
Os direitos autorais que já eram resguardados desde a Constituição de 1969 já com um...
Cigarros contrabandeados do Paraguai chegam a 55% dos pontos de venda
O cigarro contrabandeado ilegalmente do Paraguai esteve presente em 55% dos pontos comerciais que venderam tabaco no Brasil em 2016, segundo dados da Associação...
Justin Bieber e Usher têm vitória na Justiça em caso sobre direitos autorais
Uma juíza federal rejeitou um processo de 10 milhões de dólares que acusava os cantores Justin Bieber e Usher de copiar, ilegalmente, partes de...
Inpa conta com mais de 72 pedidos de patentes
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) fecha 2016 com 72 pedidos de depósito de patentes, dos quais oito já foram concedidas junto...
García Lorca e mais 300 autores espanhóis entram em domínio público
No ano de 1936, a Espanha se partiu em duas. E o golpe de Estado que abriu caminho para a Guerra Civil arrasou também...
Funcionário de alto escalão pede reformas dos direitos de propriedade intelectual
O conselheiro de Estado chinês Wang Yong disse na quinta-feira que a China deve aprofundar as reformas dos direitos de propriedade intelectual, apesar da...
20 anos da Lei de Propriedade Industrial
Neste ano, a Lei de Propriedade Industrial (L. 9.279/96) cumpriu seu vigésimo aniversário. Parece oportuno, com o benefício de olhar em retrospectiva, fazer uma...
Prorrogação de Patentes e o STF
Nos EUA julgamentos versando sobre propriedade intelectual são realizados anualmente pela Suprema Corte local. Discussões sobre o hiato de duração de direitos autorais, objetos...