Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma...

Telegram tenta impedir bots da Z-Library para combater pirataria de livros

Z-Library saiu do ar depois de ação de autoridades dos Estados Unidos; usuários do Telegram tentaram criar bots para acessar livros da...

Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre Brasil e outro país

Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional....

Justiça proíbe Carreta Furacão de usar “cópia” do personagem Fofão

Empresa responsável pela Carreta Furacão terá que pagar indenização de R$ 70 mil a filho de Orival...

Lei de direitos autorais pode ser repensada para NFTs e IA, diz especialista

Advogada destaca que legislação já é válida para novas tecnologias, mas desafios apresentados por elas exigem debates.

Compositores de ‘Evidências’ devem ganhar R$ 2.200 por hit em show de Bruno Mars,...

Cantor fez segunda apresentação no festival neste domingo (10). Bruno Mars fez seu segundo...

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro,...

Fotógrafa processa Guns N’ Roses por violar direito autoral e empresário por assédio

Katarina Benzova alega que banda e gerenciamento tentaram obter falsa propriedade de seu trabalho e que Fernando...

Em ação judicial, Telegram entrega dados pessoais de acusados de pirataria

Telegram tentou resistir, mas teve que fornecer nome, telefone e IP de administradores de canais acusados de pirataria.

Google indica que, ao menos para as gravadoras, existirão acordos para conteúdo gerado por...

A música de Drake e The Weeknd geradas por IA se tornou viral e acendeu um alerta...